Política de privacidade
Recolha, tratamento e direitos dos dados pessoais
Introdução e princípios gerais
Esta política descreve as práticas relativas à privacidade, proteção e tratamento de
dados pessoais recolhidos pelo site em conformidade com o RGPD, CCPA, LGPD e
legislação aplicável. O objetivo é garantir transparência e respeito aos direitos do
utilizador.
O tratamento dos dados é realizado de forma segura, com acesso restrito e
monitorização constante. O site adota medidas técnicas e organizacionais para evitar
acesso indevido, perda ou divulgação não autorizada de informações pessoais.
Recolha de dados pessoais
A recolha de dados limita-se àqueles necessários para identificação, prestação do
serviço, comunicação e cumprimento de obrigações legais, sempre com transparência e
consentimento explícito.
Dados fornecidos diretamente
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Nome completo e dados de identificação.
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Endereço de email e número de telefone.
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Morada e país de residência.
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Dados fornecidos ao preencher formulários.
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Informações enviadas em candidaturas ou pedidos de apoio.
Dados recolhidos automaticamente
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Endereço IP e dados de localização aproximada.
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Tipo de dispositivo e navegador utilizado.
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Horário e duração de acesso ao site.
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Informações de sistema operacional e idioma.
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Interações com páginas e funcionalidades do site.
Finalidades do tratamento dos dados
Os dados recolhidos são utilizados para gestão de contas, prestação de serviços,
comunicações institucionais, melhoria contínua e cumprimento de obrigações legais.
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Gestão de acesso e autenticação de utilizadores.
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Personalização da experiência no site.
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Análise estatística e melhoria de funcionalidades.
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Resposta a pedidos de informação ou apoio.
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Envio de comunicações institucionais e notificações.
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Cumprimento de requisitos legais e regulatórios.
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Gestão de inscrições e eventos promovidos pelo site.
Compromisso de privacidade: O site compromete-se a proteger a
privacidade dos utilizadores, adotando práticas em conformidade com as normas europeias
e internacionais de proteção de dados. A recolha e o tratamento limitam-se ao
estritamente necessário para prestação dos serviços.
Partilha de dados com terceiros
Dados pessoais podem ser partilhados com parceiros técnicos, prestadores de serviços e
entidades legais quando exigido por lei ou contrato, garantindo sempre a
confidencialidade e segurança.
Prestadores de serviços
Prestadores de serviços terceiros apenas acedem a dados necessários à execução
das suas funções, estando vinculados a obrigações contratuais de
confidencialidade e proteção.
Obrigações legais
Os dados podem ser tratados ou partilhados para cumprir obrigações legais,
ordens judiciais ou regulamentares aplicáveis.
Estatísticas anónimas
Recolhemos estatísticas de acesso de forma anónima para análise de uso e
melhoria dos serviços prestados.
Direitos do titular dos dados
O utilizador tem direitos consagrados na legislação de proteção de dados, incluindo
acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento dos
seus dados pessoais.
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O utilizador tem direito a aceder aos seus dados pessoais mediante pedido
por escrito.
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O utilizador pode solicitar a retificação dos seus dados em caso de
inexatidão.
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O utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, salvo
exceções previstas na lei.
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O utilizador pode requerer portabilidade dos seus dados em formato
estruturado, conforme permitido por lei.
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O utilizador pode opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas
finalidades, conforme previsto na legislação.
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O utilizador pode solicitar limitação do tratamento dos seus dados em
determinadas circunstâncias.
Para exercer qualquer direito ou esclarecer dúvidas sobre a privacidade dos dados,
utilize o formulário de contacto ou os canais indicados nesta página.
Segurança dos dados
São adotadas medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não
autorizado, alteração, divulgação ou destruição. O site promove revisão regular dos
sistemas de segurança.
Medidas técnicas de segurança
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Encriptação de dados sensíveis em trânsito e repouso.
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Firewalls e sistemas de prevenção de intrusões.
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Monitorização contínua de acessos e atividades suspeitas.
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Backups regulares e planos de contingência.
Medidas organizacionais
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Acesso restrito aos dados pessoais apenas a pessoal autorizado.
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Revisão periódica das permissões e acessos.
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Políticas internas de confidencialidade e formação contínua.
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Procedimentos de resposta a incidentes de segurança.
Retenção e eliminação dos dados
Os dados pessoais são retidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das
finalidades descritas nesta política, respeitando prazos legais e critérios de
minimização.
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São recolhidos dados básicos para gestão de contas, como nome, email e país de
residência.
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Registos de progresso e participação em atividades do site.
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Informações relacionadas a comunicações trocadas entre utilizador e equipa,
incluindo mensagens e respostas.
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Dados financeiros podem ser tratados em casos de pagamentos, inscrições e
emissão de recibos.
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Dados utilizados para envio de comunicações promocionais ou informativas,
sempre com consentimento.
Após decorrido o prazo necessário, os dados são eliminados ou anonimizados.
Transferências internacionais de dados
Em caso de transferência internacional de dados, são adotadas garantias adequadas para
assegurar a proteção conforme exigências do RGPD, LGPD e demais normativos aplicáveis.
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Dados podem ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu com
garantias adequadas.
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Adoção de cláusulas-tipo de proteção de dados aprovadas pelas autoridades
competentes.
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Avaliação de riscos e conformidade com legislação internacional.
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Informação prévia ao utilizador em caso de transferências relevantes.
Cookies e preferências
O site utiliza cookies estritamente necessários, funcionais, analíticos e de marketing
para garantir o funcionamento, personalizar conteúdos e analisar padrões de navegação,
conforme a política de cookies publicada.
Tipos de cookies
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Cookies necessários para navegação e segurança do site.
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Cookies que avaliam desempenho do site e recolhem dados para análise
agregada.
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Cookies que adaptam conteúdos ou funcionalidades ao perfil do
utilizador.
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Cookies que guardam preferências e facilitam funcionalidades do site.
Pode gerir preferências de cookies nas configurações do navegador ou no painel de
preferências deste site.
Alterações à política de privacidade
A política de privacidade pode ser revista periodicamente para refletir alterações
legais ou evoluções técnicas. O utilizador será notificado em caso de mudanças
relevantes.
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Alterações significativas na política de privacidade.
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Mudança de finalidade do tratamento dos dados.
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Transferência de dados para novos parceiros ou prestadores.
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Violações de segurança com impacto relevante.
Recomenda-se consulta regular para acompanhamento de eventuais atualizações.