Termos padrão do programa
Por favor, consulte abaixo os termos padrão do programa, aplicáveis à sua participação.
Estes termos descrevem direitos, deveres e limitações referentes ao uso dos serviços
oferecidos.
Condições de participação e acesso
O programa de literacia de score de crédito segue normas gerais de prestação de serviços, respeitando a legislação portuguesa e europeia aplicável. Os participantes têm acesso aos conteúdos mediante inscrição, devendo cumprir as condições estipuladas para uso adequado dos materiais e recursos digitais disponibilizados.
- Uso autorizado: Acesso restrito ao inscrito, não transferível.
- Restrições: Não é permitida a reprodução não autorizada dos conteúdos.
Alterações e atualizações legais
O programa reserva-se o direito de atualizar estes termos, em conformidade com mudanças
legais ou operacionais. Recomenda-se consulta regular a esta página para eventuais
alterações. Em caso de dúvidas sobre a interpretação dos termos, o contacto com a equipa
de apoio deve ser realizado antes de iniciar ou continuar a utilização dos serviços.
- Atualizações: Os termos podem ser alterados sem aviso prévio individual.
- Vigência: A versão mais recente prevalece sobre anteriores.